ENEM 2025 — 2025 • #74
A missão dos governantes consiste em promover a felicidade da sociedade, punindo e recompensando. A parte da missão de governo que consiste em punir constitui mais particularmente o objeto da lei penal. A obrigatoriedade ou necessidade de punir uma ação é proporcional à medida que tal ação tende a perturbar a felicidade e à medida que a tendência do referido ato é perniciosa. A felicidade consiste naquilo que já vimos, ou seja, em desfrutar prazeres e em estar isento de dores. BENTHAM, J. Uma introdução aos princípios da moral e da legislação . São Paulo: Abril Cultural, 1974 (adaptado). Qual perspectiva de justiça emerge da relação, estabelecida no texto, entre punição e felicidade?
Questão sem imagem de apoio
- A Aplicação de meios para atingir um fim.
- B Imposição de regras para estabelecer um dever.
- C Sobreposição de princípios para fundamentar um direito.
- D Criação de parâmetros para reconhecer uma prescrição.
- E Elaboração de convenções para referendar um costume.
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