ENEM 2021 — 2021 • #586
A participação social no planejamento e na gestão urbanos ganhou impulso a partir do Estatuto da Cidade (Lei n. 10.257/2001), que estabeleceu condições para elaboração de planos diretores participativos, instrumentos esses indutores da expansão urbana e do ordenamento territorial que, a princípio, devem buscar representar os interesses dos diversos segmentos da sociedade. No entanto, é notório o limite à representação dos interesses das camadas sociais menos favorecidas nesse processo. Este rumo deve ser corrigido e deve-se continuar buscando mecanismos de inclusão dos interesses de toda a sociedade. Caderno Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS n. 11: tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis. Brasília: Ipea, 2019.
Questão sem imagem de apoio
- A Redução dos impostos municipais.
- B Privatização dos espaços públicos.
- C Adensamento das áreas de comércio.
- D Valorização dos condomínios fechados.
- E Fortalecimento das associações de bairro.
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