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Página 56 do catálogo público do APROVA10.

532234 questões neste recorte • Página 56 de 26612

Município de Nova Trento - Legislação Aplicada

De acordo com a Lei Complementar n.º 19/2002, analise as...

FURB - Prefeitura de Nova Trento - Auditor Fiscal - 2023

De acordo com a Lei Complementar n.º 19/2002, analise as assertivas a seguir: I. Considera-se serviço de iluminação pública aquele destinado a iluminar vi...

Legislação Estadual, Distrital e Municipal

De acordo com a Lei n.º 2684/2018 (institui normas gerais...

FURB - Prefeitura de Nova Trento - Auditor Fiscal - 2023

De acordo com a Lei n.º 2684/2018 (institui normas gerais para o parcelamento administrativo de débitos tributários no âmbito do município de Nova Trento/...

Legislação Estadual, Distrital e Municipal

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Nova Trento, em...

FURB - Prefeitura de Nova Trento - Farmacêutico - 2023

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Nova Trento, em seu art. 7.º, no parágrafo único, afirma-se que a criação, a organização, a fusão e a supress...

Reserva de plenário ou Cláusula de reserva de plenário ou Regra do full bench (artigo 97 da CF)

No curso de uma relação processual, a 1ª Câmara Cível do...

FGV - TCE PE - Procurador de Contas - 2025

No curso de uma relação processual, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado Alfa (TJEA), ao apreciar recurso de apelação, constatou que os reco...

Direito Sanitário e Saúde

Dentre as opções citadas a seguir, assinale a alternativa...

FURB - Prefeitura de Nova Trento - Farmacêutico - 2023

Dentre as opções citadas a seguir, assinale a alternativa que corresponde ao órgão colegiado que atua na formulação de estratégias e no controle da execuç...